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Chagas pede celeridade em projeto que destina recursos à Segurança Pública

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Chagas pede celeridade em projeto que destina recursos à Segurança Pública Publicado em 2 de outubro de 2019  Vaneza Targino Fundo proporciona recursos para apoio às atividades do Sistema de Segurança no Estado – Foto: Lucas Almeida e Alex Paiva O deputado estadual Coronel Chagas (PRTB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 2, para pedir celeridade na aprovação do projeto de lei do Fundo Estadual de Segurança Pública, do qual é relator. O projeto, de autoria do Executivo, passou hoje pela Comissão Conjunta, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e segue para votação em plenário na próxima semana. A aprovação do fundo é necessária para receber e gerir recursos do Governo Federal. Em 2018, o Fundo Nacional de Segurança Pública distribuiu quase R$ 1 bilhão aos Estados que já dispunham de lei específica para uso dessa verba. Chagas lembrou que se o projeto for aprovado Roraima se habilitará para receber recursos para investimentos na segurança púb...

Lei de Terras é aprovada com 42 emendas modificativas

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Por  Paola Carvalho Projeto recebeu 16 votos favoráveis e deve passar por sanção governamental (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV) A nova Lei de Terras de Roraima foi aprovada com 42 emendas modificativas ao texto original e 16 votos favoráveis na sessão ordinária de quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa (ALE-RR). O projeto de lei nº 104/2019, que modifica as normas de regularização fundiária em Roraima, ainda vai passar por sanção governamental. A proposta havia sido deliberada e aprovada pela Comissão Especial que discutiu a Lei de Terras no dia 05 de setembro, durante sessão itinerante realizada na Roraima AgroShow. A previsão é que o projeto de lei entrasse em pauta já na semana seguinte, porém a proposta só entrou na ordem do dia cerca de duas semanas depois. Na época da aprovação, a Assembleia Legislativa afirmou que o projeto contava com 30 emendas. Já na discussão em plenário, o número subiu para mais de 40. Também durante a sessão, a deputada Ione Pedroso (...

SETEMBRO AMARELO

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  Deputada distribui cartilha com intuito do combate ao suicídio Catarina Guerra distribui a cartilha ‘Vamos Conversar’ nas escolas da capital e interior e faz palestras com relação ao tema Cartilha despertou interesse de outros estados. (Foto: Diego Dantas)  Por: Bennison de Santana O mês de setembro é conhecido pela luta contra o suicídio no Brasil e alguns países do mundo. Por aqui por Roraima, a deputada estadual Catarina Guerra (Solidariedade) se dedicou ao período mais conhecido da prevenção para aumentar o alerta. Nos últimos dois meses, ela chegou a viajar por outros estados para divulgar sobre a cartilha de prevenção ao suicídio ‘Vamos Conversar’. A cartilha despertou interesse de outros deputados pelo país. Catarina Guerra que atualmente é a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da ALE-RR foi convidada para participar do 3º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania no dia 29 de agos...

CPI da Saúde Roraima

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ALE-RR instala CPI e define integrantes para apurar denúncias na Saúde  CPI da Saúde foi aberta durante a sessão desta terça-feira (27); requerimento que pedia investigação foi protocolado em abril. Plenário da ALERR (foto: G1/RR) Por G1 RR — Boa Vista Foi aberta durante a sessão desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).