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Mecias de Jesus quer exclusão de área urbana de Pacaraima da terra indígena São Marcos

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Mecias de Jesus quer exclusão de área urbana de Pacaraima da terra indígena São Marcos Mecias de Jesus: “Conhecemos bem a região e sabemos que a cidade precisa de mais investimentos, por isso apresentei a proposta” – Fotos: Agencia Senado Aprovado na quinta-feira, 26, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019) de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima, no estado de Roraima. Segundo o autor, a inclusão da área na reserva indígena foi um erro cometido contra o município, pelo qual o Executivo Federal violou a integridade de outro ente da Federação. “Ao aprovar a demarcação, abrangendo completamente a sede do município, limitam-se de tal forma os direitos e as atividades da cidade”, destacou Mecias de Jesus. A proposta vai proporcionar garantia jurídica aos proprietários com seus títulos definitivos da sua área...

Ex-secretária diz em depoimento que Suely Campos pedia para priorizar repasses à empresa de transporte escolar em RR

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Ex-secretária diz em depoimento que Suely Campos pedia para priorizar repasses à empresa de transporte escolar em RR Depoimento de Aline Karla Oliveira foi dado à Polícia Federal nas investigações da operação Zaragata. Por Jornal de Roraima 1ª edição — Boa Vista 28/09/2019 16h38 Atualizado há um dia Depoimento de ex-secretária revela que Suely Campos priorizava empresa de transporte em RR Investigada na operação Zaragata , a ex-secretária adjunta da Secretaria da Fazenda, Aline Karla Oliveira, disse em depoimento à Polícia Federal que a ex-governadora Suely Campos (PP) beneficiou a empresa de transporte escolar ao dar prioridade nos pagamentos. O depoimento de Aline foi obtido com exclusividade pela Rede Amazônica. A empresa Diamond, do empresário José Wallace Barbosa, que também é marido da deputada estadual Ione Pedroso (Solidariedade), recebia do governo fora da ordem cronológica .  Deflagrada em dezembro do ano passado, a operação da P...

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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MINISTRO ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA O SANEAMENTO BÁSICO EM RR O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante visita ao estado Por Folha Web Em 28/09/2019 às 00:03 Canuto disse que os municípios do interior também terão investimentos no saneamento básico (Foto: Wenderson Cabral/ FolhaBV) RODRIGO SANTANA Editoria de Cidades A ampliação do Sistema de Tratamento de Esgotos em Roraima ganhou destaque durante visita do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao estado na última sexta-feira, 27. Ele participou da inauguração da Estação Elevatória Santa Tereza, no bairro Piscicultura, em Boa Vista. O ministro disse que a capital roraimense está entre as melhores do Brasil, com o maior percentual de tratamento de esgoto sanitário, o que contribui consideravelmente para a qualidade de vida da população. “Quando é investido no saneamento básico...

Lei de Terras é aprovada com 42 emendas modificativas

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Por  Paola Carvalho Projeto recebeu 16 votos favoráveis e deve passar por sanção governamental (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV) A nova Lei de Terras de Roraima foi aprovada com 42 emendas modificativas ao texto original e 16 votos favoráveis na sessão ordinária de quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa (ALE-RR). O projeto de lei nº 104/2019, que modifica as normas de regularização fundiária em Roraima, ainda vai passar por sanção governamental. A proposta havia sido deliberada e aprovada pela Comissão Especial que discutiu a Lei de Terras no dia 05 de setembro, durante sessão itinerante realizada na Roraima AgroShow. A previsão é que o projeto de lei entrasse em pauta já na semana seguinte, porém a proposta só entrou na ordem do dia cerca de duas semanas depois. Na época da aprovação, a Assembleia Legislativa afirmou que o projeto contava com 30 emendas. Já na discussão em plenário, o número subiu para mais de 40. Também durante a sessão, a deputada Ione Pedroso (...

Aprovado projeto que incentiva contratação de ex-detentos

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Por  Folha Web Foto: Daigo Oliva/G1 Aprovado por 18 votos na sessão plenária desta quinta-feira (26), o programa ‘Bom Samaritano’, previsto pelo projeto de lei, de autoria da deputada Tayla Peres (PRTB), poderá beneficiar as empresas participantes com isenção parcial nos tributos ou impostos estaduais caso empreguem ex-detentos e/ou detentos dos regimes aberto ou semiaberto. Caso seja sancionado pelo Poder Executivo, as empresas interessadas deverão requerer o benefício junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), apresentando documentos que esclareçam os tipos de serviços e onde pretendem inserir a mão-de-obra. A isenção de tributos ou impostos será proporcional ao número de funcionários contratados dentro deste público-alvo. “Hoje o emprego está tão difícil, imagina para essas pessoas que, querendo ou não, sofrem preconceito na sociedade. Esse projeto dará oportunidade de vida a essas pessoas para que não voltem a fazer nada de e...

Campanha de filiação ao PRTB será neste sábado

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Por  Folha Web Foto via:  http://prtb.org.br/2013/10/06/campeoes-votos-turbinam-prtb-2014/ De olho nas eleições municipais de 2020, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realiza neste sábado (28) uma campanha nacional de filiação. A ideia é fortalecer a legenda para o próximo pleito.  O PRTB tem como presidente nacional Levy Fidelix e como maior expoente em suas fileiras o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.  Em Roraima, o deputado estadual Coronel Chagas é o presidente da sigla. “Somos o partido que tem como valor maior as defesas da Pátria e da família. Estamos com um novo projeto político que contempla os jovens que querem fazer a diferença”, disse Chagas. Ele destacou que o partido é de direita e que está alinhado com o posicionamento político do presidente Jair Bolsonaro (PSL).  “Convido todos os cidadãos brasileiros que acreditam no nosso país, nos valores da família, que precisam ser resgatados, assim ...

SETEMBRO AMARELO

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  Deputada distribui cartilha com intuito do combate ao suicídio Catarina Guerra distribui a cartilha ‘Vamos Conversar’ nas escolas da capital e interior e faz palestras com relação ao tema Cartilha despertou interesse de outros estados. (Foto: Diego Dantas)  Por: Bennison de Santana O mês de setembro é conhecido pela luta contra o suicídio no Brasil e alguns países do mundo. Por aqui por Roraima, a deputada estadual Catarina Guerra (Solidariedade) se dedicou ao período mais conhecido da prevenção para aumentar o alerta. Nos últimos dois meses, ela chegou a viajar por outros estados para divulgar sobre a cartilha de prevenção ao suicídio ‘Vamos Conversar’. A cartilha despertou interesse de outros deputados pelo país. Catarina Guerra que atualmente é a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da ALE-RR foi convidada para participar do 3º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania no dia 29 de agos...